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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:32
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:35
Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente
O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal
O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:38
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF
O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:56
Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública
O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54
A Usucapião Especial Urbana em caracterização
O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:45
A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
